REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA

REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA

CPV: 45233142 Vägreparationer
Plats för avrättning:
REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Plats för tilldelning:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Tilldelningsnummer:
CPI/7/2022-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Descrição : REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Identificador do procedimento : ab3a7659-ebf9-45e8-9dbe-553e2fd43eb7

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Prestação de Caução 2%
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Descrição : REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA
Identificador interno : CPI/7/2022-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Faturação eletrónica : Necessário

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : AFAVIAS - Engenharia e Construções, SA
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 12 980 000 Euro
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 1
Título : REQUALIFICAÇÃO DA ER 204 ENTRE A BOA NOVA E A ASSOMADA. EMPREITADA
Data em que o vencedor foi escolhido : 01/06/2023

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 429618-2023
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição : Acordo das partes

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : Trabalhos complementares No projeto de execução, parte integrante do caderno de encargos da empreitada, previu-se na zona do talude TL02, a execução de um muro em betão armado pregado e encostado ao talude existente. Aquando do início da execução dos trabalhos ao PK 0+450 verificou-se que a solução prevista em projeto de execução para esta zona do talude TL02, não se tornaria viável em parte da sua extensão. Perante este facto e após reavaliação da solução apontada inicialmente, o projetista considerou que, na zona onde não se tornaria viável executar a solução preconizada, face às condições do local, a estabilização do talude deve ser executada com recurso a uma solução de limpeza, betão projetado associado a uma malha de pregagens e drenagem, já prevista em projeto de execução para outras zonas. Resulta da nova solução do projeto de execução que serão executados trabalhos cuja quantidade não estava prevista no contrato inicial, configurando-se como trabalhos complementares, nos termos do artigo 370.º do CCP.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 351 291145210
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : AFAVIAS - Engenharia e Construções, SA
Número de registo : 511 023 723
Endereço postal : Impasse do Estaleiro, n.º 11, município Calheta
Cidade : Calheta
Código postal : 9370-071
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geralafa@afa.pt
Telefone : 351 291 911 010
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : af79be53-e269-420f-8ffe-bb029374ce15 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 15:51 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00671268-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025