Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”

Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus” Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”

CPV: 48900000 Diverse programvara och datorsystem
Sista ansökningsdag:
1 augusti 2025 17:00
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”
Plats för tilldelning:
Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Tilldelningsnummer:
41/2025/IGeFE/DGE/IGEC/DGEstE/CONSTRUÇÃO

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”
Descrição : Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”
Identificador do procedimento : 19edf6f6-c54e-48d2-9f2a-e0e1ce8a4d5c
Identificador interno : 41/2025/IGeFE/DGE/IGEC/DGEstE/CONSTRUÇÃO
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público com publicidade de anúncios em JOUE, com agregação de entidades adjudicantes da mesma entidade ministerial.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 495 333 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”
Descrição : Renovação do Licenciamento e Subscrições Microsoft “Campus”
Identificador interno : 41/2025/IGeFE/DGE/IGEC/DGEstE/CONSTRUÇÃO

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48900000 Pacote de software e sistemas informáticos diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 495 333 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais, particularmente o Caderno de Encargos; Minuta do Contrato a notificar ao futuro adjudicatário para aceitação aquando da adjudicação.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme descrito no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo : 600086631
Departamento : Diogo Freitas, Técnico na NCP da DAG.
Endereço postal : Avenida 24 de Julho, n.º 134, 5.º Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-029
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Diogo Freitas, Técnico na NCP da DAG.
Correio eletrónico : compras@igefe.mec.pt
Telefone : 213949200
Fax : 213907003
Endereço Internet : http://www.igefe.mec.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3002c8fc-6a70-4ed7-8471-be0c83f9cbc5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/07/2025 20:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00475824-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025