Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026

Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026 Prestação de Serviços …

CPV: 80100000 Grundskoleundervisning
Plats för avrättning:
Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026
Plats för tilldelning:
Município de Oliveira do Bairro
Tilldelningsnummer:
CPI 21/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Oliveira do Bairro
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 0d9d4bd0-822e-4dcc-9d4c-de3cbc42890a
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Oliveira do Bairro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Atividades no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardins de Infância da Rede Pública do Concelho de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2025/2026

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Oliveira do Bairro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 11/09/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 230 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Oliveira do Bairro
Informações sobre os prazos de recurso : O Prazo de recurso é o que decorre do CCP

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 230 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Escola de Artes da Bairrada - Associação de Ensino Artístico
Proposta :
Identificador da proposta : 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 230 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 232/2025
Data da celebração do contrato : 16/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Oliveira do Bairro
Número de registo : 501128840
Departamento : Unidade de Educação, Saúde, Ação Social e Idade Maior
Endereço postal : Praça do Município Ed. Paços do Concelho
Cidade : Oliveira do Bairro
Código postal : 3770-851
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Educação, Saúde, Ação Social e Idade Maior
Correio eletrónico : cmolb@cm-olb.pt
Telefone : +351 234732100
Fax : 234732112
Endereço Internet : https://www.cm-olb.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Escola de Artes da Bairrada - Associação de Ensino Artístico
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 508095425
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Oliveira do Bairro
Código postal : 3770-410
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 379da6e0-4913-4e9b-8d70-910203153c03 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2025 10:45 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00701277-2025
N.º de edição do JO S : 204/2025
Data de publicação : 23/10/2025