Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância

Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância

CPV: 60130000 Passagerartransport på väg för särskilda ändamål
Sista ansökningsdag:
11 augusti 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Plats för tilldelning:
Município de Caldas da Rainha
Tilldelningsnummer:
CP_08/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Caldas da Rainha
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Descrição : Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Identificador do procedimento : 91492ae8-53ee-4b98-a4be-7e3893b15511
Identificador interno : CP_08/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso Público conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Cidade : Caldas da Rainha
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 358 254,33 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Descrição : Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2025/2026 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Identificador interno : CP_08/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Caldas da Rainha
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 289 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 358 254,33 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não aplicável
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Caldas da Rainha
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Caldas da Rainha
Número de registo : 501222634
Departamento : Unidade Financeira e Aprovisionamento Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal : PRAÇA 25 DE ABRIL
Cidade : Leiria
Código postal : 2500-110
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade Financeira e Aprovisionamento Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio eletrónico : contratacao.publica@mcr.pt
Telefone : 262240000
Fax : 262839729
Endereço Internet : https://www.mcr.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 99be3922-e642-4c8b-8a91-1fea2b96412d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/07/2025 14:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00453592-2025
N.º de edição do JO S : 131/2025
Data de publicação : 11/07/2025