Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela

Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela

CPV: 45233122 Anläggningsarbeten för förbifartsleder
Sista ansökningsdag:
28 september 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela
Plats för tilldelning:
Município de Loures
Tilldelningsnummer:
1609-A/DOM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loures
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela
Descrição : Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela
Identificador do procedimento : ca15450a-b11b-48d1-a79a-2068b671a09c
Identificador interno : 1609-A/DOM
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público, ao abrigo da alínea a) do artº 19º do CCP

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233122 Construção de via circular

2.1.2 Local de execução

Cidade : Bobadela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 537 103,83 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela
Descrição : Execução da saída da A1 e reformulação de arruamentos na Bobadela
Identificador interno : 1609-A/DOM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233122 Construção de via circular

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 537 103,83 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Este processo tem como base a Estratégia de Compras Publicas Sustentáveis, adotada pelo Município de Loures em 20 de setembro de 2023, publicada no site do Município.
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Fator (PP) - Preço da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Fator (PE) – Prazo de Execução
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Fator (QT) - Qualidade Técnica da Proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com peças de procedimento
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/09/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com peças de procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com peças de procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures
Informações sobre os prazos de recurso : Ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo, aplicável por via do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Loures
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Loures
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Loures
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Loures

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loures
Número de registo : 501294996
Departamento : DOM/DIEP
Endereço postal : Praça da Liberdade
Cidade : Lisboa
Código postal : 2674-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DOM/DIEP
Correio eletrónico : geral@cm-loures.pt
Telefone : 211150100
Fax : 211151704
Endereço Internet : https://www.cm-loures.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente : https://www.cm-loures.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e7bad9e5-1cf2-4889-be3f-38d6092b9970 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/07/2025 09:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00497376-2025
N.º de edição do JO S : 144/2025
Data de publicação : 30/07/2025