Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)

Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar …

CPV: 71242000 Projektering och formgivning, kostnadsuppskattning
Plats för avrättning:
Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Plats för tilldelning:
Município de Ponta Delgada
Tilldelningsnummer:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ponta Delgada
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Descrição : Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3)
Identificador do procedimento : dee08175-5b56-4817-894f-3292d1af0f93
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião
Descrição : Lote 1 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 141 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Ponta Delgada
Instância de recurso : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Ponta Delgada
Organização que assina o contrato : Município de Ponta Delgada
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima
Descrição : Lote 2 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 141 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Ponta Delgada
Instância de recurso : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Ponta Delgada
Organização que assina o contrato : Município de Ponta Delgada
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
Descrição : Lote 3 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 141 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Ponta Delgada
Instância de recurso : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Ponta Delgada
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Ponta Delgada
Organização que assina o contrato : Município de Ponta Delgada
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Aresta Empenhada, Unipessoal, Ld.ª
Proposta :
Identificador da proposta :
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do resultado : 21 970 Euro
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 12/2025
Título : LOTE 1 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião
Data da celebração do contrato : 14/02/2025
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Município de Ponta Delgada

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Aresta Empenhada, Unipessoal, Ld.ª
Proposta :
Identificador da proposta :
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do resultado : 8 580 Euro
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 13/2025
Título : LOTE 2 - Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima
Data da celebração do contrato : 14/02/2025
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Município de Ponta Delgada

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Nuno Rafael Fernandes, Unipessoal, Ld.ª
Proposta :
Identificador da proposta :
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do resultado : 4 500 Euro
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 14/2025
Data da celebração do contrato : 14/02/2025
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Município de Ponta Delgada

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ponta Delgada
Número de registo : 512012814
Departamento : Departamento de Obras, Mobilidade e Equipamentos Municipais
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504-523
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : obrasmunicipais@mpdelgada.pt
Telefone : 296304400
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Aresta Empenhada, Unipessoal, Ld.ª
Número de registo : Aresta Empenhada, Unipessoal, Ld.ª
Endereço postal : Rua Augusto Morais Campilho, Lote 2-B, freguesia de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge
Cidade : Chaves - Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : e-mailgeral@aresta.com.pt
Telefone : 276401085
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Nuno Rafael Fernandes, Unipessoal, Ld.ª
Número de registo : Nuno Rafael Fernandes, Unipessoal, Ld.ª
Endereço postal : Avenida Infante Dom Henrique, n.º 6, Edifício Translande, 1.º Andar, Loja 29
Cidade : Macedo de Cavaleiros - Bragança
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Telefone : 963143463
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 79923a9e-5d89-4347-9702-98d32e3a599f - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 20/02/2025 14:41 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00122952-2025
N.º de edição do JO S : 38/2025
Data de publicação : 24/02/2025