Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]

Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026] Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano …

CPV: 80100000 Grundskoleundervisning
Sista ansökningsdag:
7 juli 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Plats för tilldelning:
Município de Estarreja
Tilldelningsnummer:
CPub_S_006/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Estarreja
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Descrição : Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Identificador do procedimento : f5b0b6d0-9837-4184-b905-2b01998d339e
Identificador interno : CPub_S_006/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Encontram-se nas Peças Procedimentais (Caderno de Encargos e Programa do Procedimento): Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família - Acolhimento (CAF-A), Componente de Apoio à Família – Prolongamento de Horário (CAF-PH), serviços contemplam a programação, desenvolvimento e dinamização de atividades para o ano letivo 2025/2026.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Estarreja
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 225 438,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Descrição : Dinamização de Atividades Educativas e Extracurriculares, nos estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Ano letivo 2025/2026]
Identificador interno : CPub_S_006/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80100000 Serviços de ensino primário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Estarreja
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 225 438,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Constam das peças procedimentais, sendo que, a prestação de serviços, o qual se prevê que ocorra no primeiro dia de aulas do ano letivo e mantém-se em vigor durante o ano letivo 2025/2026 e estende-se por aproximadamente 10 (dez) meses, distribuídos pelo calendário letivo definido pelo Ministério da Educação.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Constam das peças procedimentais (Caderno de Encargos e Programa do Procedimento)

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Estarreja -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos das Peças Procedimentais e Código dos Contratos Públicos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Estarreja
Número de registo : 501190082
Departamento : Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal : Praça Francisco Barbosa
Cidade : Estarreja
Código postal : 3864-001
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@cm-estarreja.pt
Telefone : 234840600
Fax : 234840607
Endereço Internet : http://www.cm-estarreja.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f8c1a341-60d2-4616-91d0-4850508adfdf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/06/2025 14:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00370927-2025
N.º de edição do JO S : 109/2025
Data de publicação : 10/06/2025