DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026

DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026 De acordo com as peças do procedimento De acordo com as peças do procedimento

CPV: 35400000 Militärfordon och tillhörande delar
Sista ansökningsdag:
25 augusti 2025 23:00
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026
Plats för tilldelning:
Estado Maior da Força Aérea
Tilldelningsnummer:
DAT 5025006932

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado Maior da Força Aérea
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026
Descrição : DAT 5025006932 - Aquisição de 03 (três) viaturas Autotanques de Combustível (ATC) destinados ao abastecimento de aeronaves da Força Aérea (FA), para o biénio 2025-2026
Identificador do procedimento : e473e0dd-e534-4731-ba73-0c6da76156fa
Identificador interno : DAT 5025006932
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35400000 Veículos militares e peças afins

2.1.2 Local de execução

Cidade : De acordo com as peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 447 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : De acordo com as peças do procedimento
Descrição : De acordo com as peças do procedimento
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35400000 Veículos militares e peças afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : De acordo com as peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 447 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 25/08/2025 23:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : De acordo com as peças do procedimento
Descrição : De acordo com as peças do procedimento
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35400000 Veículos militares e peças afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : De acordo com as peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 25/08/2025 23:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado Maior da Força Aérea
Número de registo : 600010686
Departamento : Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística - Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal : Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-506
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística - Direção de Abastecimento e Transportes
Correio eletrónico : clafa.adial@emfa.pt
Telefone : 214723861
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bcc5527f-4d9e-4588-8d8e-be48722c527b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/07/2025 14:14 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00496226-2025
N.º de edição do JO S : 143/2025
Data de publicação : 29/07/2025