Concurso Público Internacional N.º 1/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial

Concurso Público Internacional N.º 1/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial Lote 1-Computadores Tipo 1 Lote 2 – Computadores Tipo 2 Lote 3 – Computadores Tipo 3 Lote 4 – Mobiliário

CPV: 30210000 Databehandlingsmaskiner (maskinvara), 39160000 Skolmöbler, 30230000 Datorrelaterad utrustning, 30231000 Datorskärmar och manöverenheter, 32320000 TV-utrustning och audiovisuell utrustning, 39150000 Diverse möbler och utrustning
Sista ansökningsdag:
26 maj 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Concurso Público Internacional N.º 1/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial
Plats för tilldelning:
EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Tilldelningsnummer:
Lote 1-Computadores Tipo 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Internacional N.º 1/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial
Descrição : Concurso Público Internacional N.º 1/2025 - Centro Tecnológico Especializado Informático e Industrial
Identificador do procedimento : 1cbc0b07-e34b-4f0d-9757-ce25b2829730
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30210000 Máquinas de processamento de dados (hardware)
Classificação adicional ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 740 050,69 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Participação numa organização criminosa : Conformde indicado
Atividades suspensas : Conformde indicado
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Conforme indicado
Insolvência : Conforme indicado
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Conforme indicado
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme indicado
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Conforme indicado
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos : Conforme indicado
Ativos sob gestão por um liquidatário : Conforme indicado
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Conforme indicado
Fraude : Conforme indicado
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Conforme indicado
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Conforme indicado
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Conforme indicado
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Conforme indicado
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa : Conforme indicado
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social : Conforme indicado
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conforme indicado
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Conforme indicado
Falência : Conforme indicado
Corrupção : Conforme indicado
Acordo com os credores : Conforme indicado
Falta profissional grave : Conforme indicado
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Conforme indicado
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país : Conforme indicado
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme indicado

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1-Computadores Tipo 1
Descrição : Lote 1-Computadores Tipo 1
Identificador interno : Lote 1-Computadores Tipo 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30210000 Máquinas de processamento de dados (hardware)
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático
Classificação adicional ( cpv ): 30231000 Ecrãs e consolas de computador
Classificação adicional ( cpv ): 32320000 Equipamento audiovisual e de televisão

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 167 035,69 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço – até 8 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Adequação técnico-funcional – até 2 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 04/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos no CCP.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que recebe pedidos de participação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Computadores Tipo 2
Descrição : Lote 2 – Computadores Tipo 2
Identificador interno : Lote 2 – Computadores Tipo 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30210000 Máquinas de processamento de dados (hardware)
Classificação adicional ( cpv ): 30230000 Equipamento informático

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 188 444,79 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço – até 8 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Adequação técnico-funcional – até 2 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 04/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que recebe pedidos de participação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Computadores Tipo 3
Descrição : Lote 3 – Computadores Tipo 3
Identificador interno : Lote 3 – Computadores Tipo 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30210000 Máquinas de processamento de dados (hardware)
Classificação adicional ( cpv ): 30231000 Ecrãs e consolas de computador

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 314 903,24 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço – até 8 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Adequação técnico-funcional – até 2 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 04/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que recebe pedidos de participação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – Mobiliário
Descrição : Lote 4 – Mobiliário
Identificador interno : Lote 4 – Mobiliário

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar
Classificação adicional ( cpv ): 39150000 Mobiliário e equipamento diverso

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 69 666,97 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço – até 6 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Adequação técnico-funcional – até 4 pontos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 04/05/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 27/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Instância de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização que recebe pedidos de participação : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPB - Escola Profissional de Braga, L.da
Número de registo : 504103032
Cidade : Braga
Código postal : 4705-082
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao.publica@epb.pt
Telefone : 253203860
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e0a2519f-9115-4d82-8131-58e4752ef365 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/04/2025 16:33 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00269176-2025
N.º de edição do JO S : 81/2025
Data de publicação : 25/04/2025