Cessão da Exploração do Abastecimento de Combustíveis, Lojas de Apoio ao Abastecimento de Combustíveis e Outros Serviços da Área de Serviço de Aljustrel

Cessão da Exploração do Abastecimento de Combustíveis, Lojas de Apoio ao Abastecimento de Combustíveis e Outros Serviços da Área de Serviço de Aljustrel Não aplicável

CPV: 63712600 Tankning
Sista ansökningsdag:
10 mars 2025 17:00
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Cessão da Exploração do Abastecimento de Combustíveis, Lojas de Apoio ao Abastecimento de Combustíveis e Outros Serviços da Área de Serviço de Aljustrel
Plats för tilldelning:
Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.
Tilldelningsnummer:
6_2025_BCR_A2_Cessão Exploração Área S. Aljustrel

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Cessão da Exploração do Abastecimento de Combustíveis, Lojas de Apoio ao Abastecimento de Combustíveis e Outros Serviços da Área de Serviço de Aljustrel
Descrição : Cessão da Exploração do Abastecimento de Combustíveis, Lojas de Apoio ao Abastecimento de Combustíveis e Outros Serviços da Área de Serviço de Aljustrel
Identificador do procedimento : 21deab36-786e-4024-be60-e16bab270068
Identificador interno : 6_2025_BCR_A2_Cessão Exploração Área S. Aljustrel
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63712600 Serviços de reabastecimento de veículos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Corrupção : Motivo de exclusão
Insolvência : Motivo de exclusão
Participação numa organização criminosa : Motivo de exclusão
Fraude : Motivo de exclusão
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Motivo de exclusão
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Motivo de exclusão
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Motivo de exclusão
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Motivo de exclusão
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Motivo de exclusão
Pagamento das contribuições para a segurança social : Motivo de exclusão
Pagamento de impostos : Motivo de exclusão

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Não aplicável
Descrição : Não aplicável
Identificador interno : Não aplicável

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63712600 Serviços de reabastecimento de veículos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Contrapartidas económico-financeiras - 35%
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Garantias de boa qualidade de serviço a prestar aos utentes – 35%
Descrição :
Critério :
Tipo : Custo
Nome : Plano de desenvolvimento e de crescimento do negócio na área de serviço objeto do contrato – 30%
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 17/02/2025 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 14/02/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/03/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 11/03/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.
Número de registo : 502790024
Endereço postal : Quinta da Torre da Aguilha - Edifício Brisa
Cidade : São Domingos de Rana
Código postal : 2785-599
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@brisaconcessao.pt
Telefone : 214448500
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente : https://www.brisaconcessao.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 58559ccc-f519-4ef8-9e79-7839e05c110b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/02/2025 17:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00112851-2025
N.º de edição do JO S : 35/2025
Data de publicação : 19/02/2025