Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”

Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026” Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do …

CPV: 55524000 Skolbespisning
Sista ansökningsdag:
4 juli 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”
Plats för tilldelning:
Município de Bragança
Tilldelningsnummer:
16/2025-CP-DE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Bragança
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”
Descrição : Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”
Identificador do procedimento : 16130ad0-2a56-4dd3-96aa-2196e68b4a19
Identificador interno : 16/2025-CP-DE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 523 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”
Descrição : Aquisição de serviços para fornecimento de refeições nos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB para os períodos letivos e Interrupções das Atividades Educativas 2025/2026, e Programa “Férias Divertidas Verão 2026”
Identificador interno : 16/2025-CP-DE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 523 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Bragança -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Bragança
Número de registo : 506215547
Departamento : Câmara Municipal de Bragança
Endereço postal : Forte São João de Deus 5300-263 Bragança
Cidade : Bragança
Código postal : 5300-263
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal de Bragança
Correio eletrónico : gap@cm-braganca.pt
Telefone : 273304216
Fax : 273304299
Endereço Internet : https://www.cm-braganca.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : ace9f36c-8912-440e-bd63-e1a26201e08f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 11:26 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00365555-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025