Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.

Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares. Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa. Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do …

CPV: 60130000 Passagerartransport på väg för särskilda ändamål
Sista ansökningsdag:
13 augusti 2025 17:00
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.
Plats för tilldelning:
Município de Viana do Castelo
Tilldelningsnummer:
SABS - Proc. 143/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.
Descrição : Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.
Identificador do procedimento : 8f8e214f-fb25-4bab-8460-185b716f94f3
Identificador interno : SABS - Proc. 143/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o caderno encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 152 100 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa.
Descrição : Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme caderno encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2crianças de Samonde - Santa Marta (Rua de Samonde, Azenha, Dr. Ramos, Quinta Vale Flores), para o Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo ( total de 16 crianças /alunos).
Descrição : Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2crianças de Samonde - Santa Marta (Rua de Samonde, Azenha, Dr. Ramos, Quinta Vale Flores), para o Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo ( total de 16 crianças /alunos).
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 36 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme caderno encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Circuito especial para o transporte de 7 alunos do 1º CEB + 4 crianças EPE da EB1 de Deocriste para o Centro Escolar de Lanheses.
Descrição : Lote 3 - Circuito especial para o transporte de 7 alunos do 1º CEB + 4 crianças EPE da EB1 de Deocriste para o Centro Escolar de Lanheses.
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 47 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme caderno encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme caderno encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Número de registo : 506037258
Endereço postal : Passeio Mordomas da Romaria s/n
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-viana-castelo.pt
Telefone : 258809300
Fax : 258809347
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2bf38b77-4e67-44a2-9732-c2c980305f67 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/07/2025 15:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00464524-2025
N.º de edição do JO S : 134/2025
Data de publicação : 16/07/2025