Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes

Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT

CPV: 90923000 Desinfestation av råttor
Sista ansökningsdag:
23 juni 2025 19:00
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Plats för tilldelning:
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Tilldelningsnummer:
SM/4202/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Descrição : Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por lotes
Identificador do procedimento : 62d22cdc-0700-454e-a994-aba5aca97d01
Identificador interno : SM/4202/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90923000 Serviços de desratização

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 363 100 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL
Descrição : Lote I – EPAL - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da EPAL
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90923000 Serviços de desratização
Opções :
Descrição das opções : Os Contratos mantêm-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração/ou da data de início de produção de efeitos, sendo renováveis por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não forem denunciados, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/06/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/06/2025 09:00 +01:00
Local : Plataforma Acingov
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme artigo 270º e ss. do CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT
Descrição : Lote II – AdVT - Aquisição de serviços de controlo de pragas para as instalações da AdVT
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90923000 Serviços de desratização
Opções :
Descrição das opções : Os Contratos mantêm-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração/ou da data de início de produção de efeitos, sendo renováveis por iguais períodos até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, se não forem denunciados, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 309 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/06/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/06/2025 09:00 +01:00
Local : Plataforma Acingov
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras : Conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme artigo 270º e ss. do CCP
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo : 500906840
Departamento : Direção Compras e Logística da EPAL, S.A.
Endereço postal : Avenida da Liberdade n.º 24
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-144
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Compras e Logística da EPAL, S.A.
Correio eletrónico : logistica.epal@adp.pt
Telefone : 213251000
Endereço Internet : https://www.epal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : b0532d71-69d0-4269-940a-eb4f097bfbd6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/05/2025 11:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00332496-2025
N.º de edição do JO S : 99/2025
Data de publicação : 23/05/2025