Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão

CPV: 79800000 Tryckning och tillhörande tjänster
Sista ansökningsdag:
22 juni 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão
Plats för tilldelning:
Município do Funchal
Tilldelningsnummer:
01/DESSI/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão
Descrição : Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão
Identificador do procedimento : f6cc6433-4d48-4261-822c-33a95accf282
Identificador interno : 01/DESSI/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 27 847,69 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão
Descrição : Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para o Departamento de Educação, Saúde, Social e Inclusão
Identificador interno : 01/DESSI/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 27 847,69 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Fator Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme as peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Contratação Pública
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 00351291211000
Fax : 00351291211000
Endereço Internet : https://www.funchal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 0e44e3e3-0087-4ac9-905b-e7ffeec4ee1a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/05/2025 13:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00338129-2025
N.º de edição do JO S : 100/2025
Data de publicação : 26/05/2025