Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS

Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS

CPV: 48000000 Programvara och informationssystem
Sista ansökningsdag:
18 oktober 2025 23:59
Typ av tidsfrist:
Inlämnande av anbud
Plats för avrättning:
Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS
Plats för tilldelning:
Autoridade para as Condições do Trabalho
Tilldelningsnummer:
110/ACT/DSTI/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade para as Condições do Trabalho
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS
Descrição : Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS
Identificador do procedimento : bd4e65d6-8b2b-4c88-bd03-af49be1fe23e
Identificador interno : 110/ACT/DSTI/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Caderno de Encargos e Programa do Concurso, bem como Código dos Contratos Públicos e demais legislação.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 210 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS
Descrição : Aquisição da renovação de licenciamento da solução de segurança de informação VARONIS
Identificador interno : 110/ACT/DSTI/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 210 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos e Programa do Concurso, bem como Código dos Contratos Públicos e demais legislação.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O preço indicado na proposta adjudicada será pago, na totalidade, após o cumprimento da obrigação de disponibilização dos bens. A fatura só pode ser emitida após o cumprimento da obrigação referida no número anterior. A fatura será paga, através de transferência bancária para a conta da adjudicatária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela ACT e desde que verificada a sua conformidade pelos gestores do contrato.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade para as Condições do Trabalho
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Título VII do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade para as Condições do Trabalho
Número de registo : 600083349
Departamento : DCGP
Endereço postal : Praça de Alvalade, n.º 1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-073
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DCGP
Correio eletrónico : secretariado.direcao@act.gov.pt
Telefone : 217924500
Fax : 000000000
Endereço Internet : https://www.act.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7ae9cb66-16e8-409b-95f2-eed81d2839b0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/09/2025 17:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00608195-2025
N.º de edição do JO S : 178/2025
Data de publicação : 17/09/2025