Requalificação da escola EB2

Requalificação da escola EB2 Requalificação da escola EB2

CPV: 45200000 Dela na objektih ali delih objektov visoke in nizke gradnje
Rok:
17. avgust 2025. 09:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Requalificação da escola EB2
Organ za podeljevanje:
Município de Pinhel
Številka dodelitve:
2024/300.10.001/16- B

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Pinhel
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação da escola EB2
Descrição : Requalificação da escola EB2
Identificador do procedimento : ef614351-279d-4b18-8bea-c40e7831cc1d
Identificador interno : 2024/300.10.001/16- B
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Requalificação da escola EB2 de Pinhel, com as caraterísticas previstas nas peças procedimentais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2.1.2 Local de execução

Cidade : Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Requalificação da escola EB2
Descrição : Requalificação da escola EB2
Identificador interno : 2024/300.10.001/16- B

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 800 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 800 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : As previstas no CCP
Prazo para a receção das propostas : 17/08/2025 09:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As previstas nas peças procedimentais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Procedimento financiado

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Pinhel
Informações sobre os prazos de recurso : O previsto na Lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Pinhel
Número de registo : 506787249
Endereço postal : Largo Ministro Duarte Pachecho, n.º 8
Cidade : Guarda
Código postal : 6400-358
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : cm-pinhel@cm-pinhel.pt
Telefone : 271410000
Fax : 271413388
Endereço Internet : https://www.cm-pinhel.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c0ae7c6b-faa5-4aac-a92d-4018cd61c640 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/07/2025 17:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00483253-2025
N.º de edição do JO S : 140/2025
Data de publicação : 24/07/2025