Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian

Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian

CPV: 45453100 Sanacijska dela
Rok:
8. november 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Organ za podeljevanje:
Município de Aveiro
Številka dodelitve:
OM/CP/41/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Aveiro
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Descrição : Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Identificador do procedimento : 7610f9f8-0e5f-427b-84ec-8b1388b709ab
Identificador interno : OM/CP/41/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Reabilitação de edifício

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 503 630,39 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Descrição : Reabilitação do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian
Identificador interno : OM/CP/41/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 660 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 503 630,39 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 08/11/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As mencionadas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As mencionadas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via Plataforma eletrónica AcinGov

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Aveiro
Número de registo : 505931192
Endereço postal : Praça da Republica
Cidade : Aveiro
Código postal : 3810-156
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : obrasmunicipais@cm-aveiro.pt
Correio eletrónico : geral@cm-aveiro.pt
Telefone : 230406300
Fax : 234406301
Endereço Internet : https://www.cm-aveiro.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6fc34d21-e116-4d9d-a9a0-08d9348bf481 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/10/2025 16:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00659529-2025
N.º de edição do JO S : 193/2025
Data de publicação : 08/10/2025