Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos.

Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada. Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.

CPV: 45215100 Gradbena dela na stavbah, povezanih z zdravstvom, 71240000 Arhitekturne, inženirske in projektantske storitve
Kraj izvršitve:
Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos.
Organ za podeljevanje:
Município de Barcelos
Številka dodelitve:
DCP34/23/CP/OC059B

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e construção do Centro de Saúde de Barcelos.
Descrição : Processo n.º 04/2025.DCP - Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.
Identificador do procedimento : b57066f4-6ccb-4a13-a9e3-d304e3888e32
Identificador interno : DCP34/23/CP/OC059B
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. de Santa Marta
Cidade : Barcelos
Código postal : 4750-187
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 619 880 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos.
Descrição : Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos, através da elaboração do projeto de execução e posterior execução da empreitada.
Identificador interno : LOT-0000

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45215100 Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 395 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 88170-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço [Preço da Fase de Conceção (PRconceção) + Preço da Fase de Construção (PRconstrução)].
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Descrição : Qualidade Técnica da Proposta [Elementos de Projeto (EP) + Classe Energética (CE) + Programa de Trabalhos (PT)].
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 3 (três) dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos
Informações sobre os prazos de recurso : 3 (três) dias
Organização que assina o contrato : Município de Barcelos

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 11 900 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 11 900 000 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 04/2025.DCP
Data em que o vencedor foi escolhido : 04/08/2025
Data da celebração do contrato : 02/09/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Nome do projeto ou programa financiado pela UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : 11438
Mais informações sobre os fundos da UE : Reforma RE-r01: Reforma dos cuidados de saúde primários, INVESTIMENTO C01-i01 - Cuidados de saúde primários com mais respostas, Submedida i1.07 - Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados - 4.ª Fase.
Organização que assina o contrato : Município de Barcelos

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Barcelos
Número de registo : 505584760
Endereço postal : Largo do Município
Cidade : Barcelos
Código postal : 4750-323
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-barcelos.pt
Telefone : 253809600
Fax : 253821263
Endereço Internet : https://www.cm-barcelos.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo : 500 553 408
Endereço postal : Rua do Labriosque, n.º 70
Cidade : Martim - Barcelos
Código postal : 4755-307
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@abborges.pt
Telefone : 253142000
Fax : 253142001
Endereço Internet : https://www.abborges.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4a3deff2-f631-4479-8fcf-cedd9e00b08d - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 22/09/2025 16:43 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00623754-2025
N.º de edição do JO S : 183/2025
Data de publicação : 24/09/2025