Prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto – ano letivo 2025/2026

Prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto – ano letivo 2025/2026 Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4

CPV: 55524000 Storitve priprave in dostave hrane za šole
Kraj izvršitve:
Prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto – ano letivo 2025/2026
Organ za podeljevanje:
Município de Cabeceiras de Basto
Številka dodelitve:
LOT-0001

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Cabeceiras de Basto
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto – ano letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de serviços para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário, da rede pública, do Município de Cabeceiras de Basto – ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 3b0abc1e-3b26-4944-a0fe-a6e37f2f8d6c
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Código postal : 4860-355
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 216 648 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 473012-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cabeceiras de Basto
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 310 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 473012-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cabeceiras de Basto
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 230 175 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 473012-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cabeceiras de Basto
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Lote 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 870 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 473012-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Cabeceiras de Basto
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 333 082,5 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 162 486 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 1
Data da celebração do contrato : 23/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Eurest (Portugal) Sociedade Europeia de Restaurantes Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 13 197 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 2
Data da celebração do contrato : 23/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 143 220 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 3
Data da celebração do contrato : 23/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Eurest (Portugal) Sociedade Europeia de Restaurantes Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 14 179,5 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Lote 4
Data da celebração do contrato : 23/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Cabeceiras de Basto
Número de registo : 505330334
Cidade : Cabeceiras de Basto
Código postal : 4860-355
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Telefone : 253669100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A.
Número de registo : 501323325
Cidade : Lisboa
Código postal : 2660-456
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : comercial@uniself.pt
Telefone : 219739311
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0003

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Eurest (Portugal) Sociedade Europeia de Restaurantes Lda.
Número de registo : 500347506
Cidade : Lisboa
Código postal : 1495-173
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : comercial@eurest.pt
Telefone : 217913600
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002 LOT-0004

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ad49e67a-c9c2-495b-b10c-d9210bf985c6 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 24/09/2025 16:48 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00631681-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025