Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela – Procedimento por Lotes

Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela – Procedimento por Lotes Limpeza e desobstrução de coletores Remoção e transporte de efluentes líquidos brutos de fossas sépticas Limpeza de Poços de Bombagem das Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR)

CPV: 90470000 Storitve čiščenja odtočnih kanalov
Rok:
30. oktober 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela – Procedimento por Lotes
Organ za podeljevanje:
Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Številka dodelitve:
CP 23/2025/BS

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela – Procedimento por Lotes
Descrição : Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela – Procedimento por Lotes
Identificador do procedimento : 96b3946f-eed7-4bca-bff3-17be1de91244
Identificador interno : CP 23/2025/BS
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela – Procedimento por Lotes

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Guimarães
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vizela
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 730 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Limpeza e desobstrução de coletores
Descrição : Limpeza e desobstrução de coletores
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guimarães
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vizela
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 330 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As quantias devidas, devem ser pagas no prazo de 30 (trinta dias) a partir da data da apresentação da respetiva fatura.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Remoção e transporte de efluentes líquidos brutos de fossas sépticas
Descrição : Remoção e transporte de efluentes líquidos brutos de fossas sépticas
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guimarães
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vizela
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As quantias devidas, devem ser pagas no prazo de 30 (trinta dias) a partir da data da apresentação da respetiva fatura.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Limpeza de Poços de Bombagem das Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR)
Descrição : Limpeza de Poços de Bombagem das Estações Elevatórias de Águas Residuais (EEAR)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guimarães
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vizela
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de infraestruturas de saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As quantias devidas, devem ser pagas no prazo de 30 (trinta dias) a partir da data da apresentação da respetiva fatura.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Número de registo : 505993082
Endereço postal : Rua Rei do Pegú, 172
Cidade : Guimarães
Código postal : 4810-025
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Correio eletrónico : vimagua@vimagua.pt
Telefone : 253439560
Fax : 253410444
Endereço Internet : https://www.vimagua.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2df3f88d-0043-4476-a7b4-0fc21b5676ec - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/09/2025 12:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00641471-2025
N.º de edição do JO S : 188/2025
Data de publicação : 01/10/2025