P073/2025 - Fornecimento de Gás Natural para Instalações Municipais (Lote 1 - Edifícios Desportivos e Lote 2 - Edifícios Municipais), durante 24 meses (28089/2025)

P073/2025 - Fornecimento de Gás Natural para Instalações Municipais (Lote 1 - Edifícios Desportivos e Lote 2 - Edifícios Municipais), durante 24 meses (28089/2025) Lote 1 - Edifícios Desportivos Lote 2 - Outros Edifícios Municipais

CPV: 09123000 Zemeljski plin
Rok:
21. maj 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
P073/2025 - Fornecimento de Gás Natural para Instalações Municipais (Lote 1 - Edifícios Desportivos e Lote 2 - Edifícios Municipais), durante 24 meses (28089/2025)
Organ za podeljevanje:
Município de Ourém
Številka dodelitve:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Ourém
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : P073/2025 - Fornecimento de Gás Natural para Instalações Municipais (Lote 1 - Edifícios Desportivos e Lote 2 - Edifícios Municipais), durante 24 meses (28089/2025)
Descrição : P073/2025 - Fornecimento de Gás Natural para Instalações Municipais (Lote 1 - Edifícios Desportivos e Lote 2 - Edifícios Municipais), durante 24 meses (28089/2025)
Identificador do procedimento : 2bfe146a-81b6-4144-a92d-dd6def6be299
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT1D2 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Edifícios Desportivos
Descrição : Lote 1 - Edifícios Desportivos

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT1D2 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 82 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Portugal

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Outros Edifícios Municipais
Descrição : Lote 2 - Outros Edifícios Municipais

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT1D2 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 149 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Portugal

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Ourém -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Ourém
Número de registo : 501280740
Cidade : Ourém
Código postal : 2490-499
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT1D2 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@mail.cm-ourem.pt
Telefone : +351 249540900
Fax : +351 249540908
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f665798a-f14d-4e09-87bb-c2ebadd22d0e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/04/2025 09:11 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00247313-2025
N.º de edição do JO S : 75/2025
Data de publicação : 16/04/2025