Objeto do Contrato Fornecimento de energia elétrica, por lotes: em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, em regime Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote C e em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ), ao abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais

Objeto do Contrato Fornecimento de energia elétrica, por lotes: em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, em regime Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote C e em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ), ao abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de …

CPV: 09300000 Elektrika, ogrevanje, sončna in jedrska energija
Kraj izvršitve:
Objeto do Contrato Fornecimento de energia elétrica, por lotes: em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, em regime Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote C e em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ), ao abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais
Organ za podeljevanje:
Município de Óbidos
Številka dodelitve:
ADAQ/3/2024-PPC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Óbidos
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Objeto do Contrato Fornecimento de energia elétrica, por lotes: em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, em regime Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote C e em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ), ao abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais
Descrição : Objeto do Contrato Fornecimento de energia elétrica, por lotes: em regime de Média Tensão (MT), ao abrigo do Lote B, em regime Baixa Tensão Especial (BTE), ao abrigo do Lote C e em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ), ao abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Identificador do procedimento : bd286798-8d29-4a2d-b3ab-06261d25e4f7
Identificador interno : ADAQ/3/2024-PPC
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de Energia Elétrica, por Lotes: Em Regime de Média Tensão (MT), ao Abrigo do Lote B, do AcordoQuadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica, por Lotes: Em Regime de Média Tensão (MT), ao Abrigo do Lote B, do AcordoQuadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de Energia Elétrica, Por Lotes: Em Regime de Baixa Tensão Especial (BTE), ao Abrigo do Lote C, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica, Por Lotes: Em Regime de Baixa Tensão Especial (BTE), ao Abrigo do Lote C, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Fornecimento de Energia Elétrica, por Lotes: em Regime de Baixa Tensão Normal (BTN), ao Abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica, por Lotes: em Regime de Baixa Tensão Normal (BTN), ao Abrigo do Lote D, do Acordo-Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 450 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : LOT-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 156 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 39/2024
Data da celebração do contrato : 07/06/2024

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : LOT-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 160 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 40/2024
Data da celebração do contrato : 07/06/2024

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : LOT-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 134 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 41/2024
Data da celebração do contrato : 07/06/2024

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Óbidos
Número de registo : 506802698
Cidade : Óbidos
Código postal : 2510-086
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-obidos.pt
Telefone : 262955500
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo : 503504564
Cidade : Lisboa
Código postal : 1249-300
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 210024262
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cb5dd2a7-b27f-4345-a398-09c07f16a90a - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2025 12:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00703082-2025
N.º de edição do JO S : 205/2025
Data de publicação : 24/10/2025