ICP20250084 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS – 2º SEMESTRE DE 2025

ICP20250084 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS – 2º SEMESTRE DE 2025 DOBRADA DE BOVINO CONGELADA CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA CARNE DE BOVINO MOIDA (2ª) FIGADO DE BOVINO CONGELADO CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G CARNE DE PORCO …

CPV: 15110000 Meso
Rok:
11. junij 2025. 16:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
ICP20250084 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS – 2º SEMESTRE DE 2025
Organ za podeljevanje:
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Številka dodelitve:
ICP20250084

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : ICP20250084 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS – 2º SEMESTRE DE 2025
Descrição : ICP20250084 - CARNES E DERIVADOS ULTRACONGELADOS – 2º SEMESTRE DE 2025
Identificador do procedimento : 864772f0-c410-4852-9563-0625f2e6d7a0
Identificador interno : ICP20250084
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Pedro (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 194 640,88 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 16
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 16

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : DOBRADA DE BOVINO CONGELADA
Descrição : DOBRADA DE BOVINO CONGELADA
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 024,08 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA
Descrição : CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 814,08 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : CARNE DE BOVINO MOIDA (2ª)
Descrição : CARNE DE BOVINO MOIDA (2ª)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 16 047,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : FIGADO DE BOVINO CONGELADO
Descrição : FIGADO DE BOVINO CONGELADO
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 183,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA
Descrição : CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 60 419,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO
Descrição : CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 357,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G
Descrição : COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 374 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO
Descrição : CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 726,84 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO
Descrição : CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 962,38 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : FRANGO INTEIRO CONGELADO S/MIUDEZAS C/CAPITACAO DE
Descrição : FRANGO INTEIRO CONGELADO S/MIUDEZAS C/CAPITACAO DE
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 16 820 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS
Descrição : CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 495,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : CARNE DE FRANGO ULTRACONGELADO - PEITO
Descrição : CARNE DE FRANGO ULTRACONGELADO - PEITO
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 19 206,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : PATO INTEIRO CONGELADO SEM VISCERAS DE 1,8 A 2 KG
Descrição : PATO INTEIRO CONGELADO SEM VISCERAS DE 1,8 A 2 KG
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 117,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : CARNE DE PERU CONGELADA - PEITO (PRONTO A COZINHAR
Descrição : CARNE DE PERU CONGELADA - PEITO (PRONTO A COZINHAR
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 893,69 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : CARNE PORCO ENTREMEADA ULTRACONGELADA
Descrição : CARNE PORCO ENTREMEADA ULTRACONGELADA
Identificador interno : LOT-0015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 352 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : FRANGO DO CAMPO OU GALINHA
Descrição : FRANGO DO CAMPO OU GALINHA
Identificador interno : LOT-0016

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15110000 Carne

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 846,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/06/2025 16:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Número de registo : 511228848
Departamento : Conselho de Administração
Endereço postal : Avenida Luís de Camões, nº 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração
Correio eletrónico : aprovisionamento@sesaram.pt
Telefone : 291705610
Fax : 291742545
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 41992fe1-a2b4-432b-bebc-f8a8602aa79f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/05/2025 15:04 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00307264-2025
N.º de edição do JO S : 91/2025
Data de publicação : 13/05/2025