Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)

Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil) Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)

CPV: 45400000 Zaključna gradbena dela
Rok:
20. oktober 2025. 18:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Organ za podeljevanje:
EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Številka dodelitve:
MAN25004

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Descrição : Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Identificador do procedimento : 956365dd-1e2a-4308-9155-85c43e203b0f
Identificador interno : MAN25004
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Consultar peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45400000 Obras de acabamento de edifícios

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 900 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Descrição : Empreitada de manutenção curativa de edifícios e recintos da EPAL (área de construção civil)
Identificador interno : MAN25004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45400000 Obras de acabamento de edifícios
Opções :
Descrição das opções : O contrato de empreitada mantém-se em vigor pelo período de 1 (um) ano a contar da data da primeira consignação ou da data de comunicação da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, caso esta última data seja posterior, sendo renovável por períodos de igual duração até atingir a duração máxima total de 3 (três) anos, se não for denunciado por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do contrato poder vir a cessar antes de decorrido o período inicial ou eventuais renovações, em virtude de o Dono de Obra ter pago ao Empreiteiro o preço contratual máximo fixado, se este último ocorrer primeiro.

5.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : As indicadas nas peças do procedimento
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% do preço contratual mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de EPAL, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras : Consultar peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo : 500906840
Departamento : Direção de Manutenção
Endereço postal : Avenida da Liberdade, 24
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-144
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Manutenção
Correio eletrónico : concursosengenharia.epal@adp.pt
Telefone : 213251000
Fax : 213251397
Endereço Internet : https://www.epal.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6bbb80ae-00f8-4a7d-80d8-3aaaf9f200cc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 11:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00613013-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025