EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE 37 HABITAÇÕES DA URBANIZAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA

Melhoria da eficiência energética dos imóveis e resolução de anomalias existentes na drenagem pluvial e de vedação dos logradouros das habitações. Melhoria da eficiência energética dos imóveis e resolução de anomalias existentes na drenagem pluvial e de vedação dos logradouros das habitações.

CPV: 45453100 Sanacijska dela
Rok:
24. oktober 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE 37 HABITAÇÕES DA URBANIZAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA
Organ za podeljevanje:
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Številka dodelitve:
CCP/2025/21

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE 37 HABITAÇÕES DA URBANIZAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA
Descrição : Melhoria da eficiência energética dos imóveis e resolução de anomalias existentes na drenagem pluvial e de vedação dos logradouros das habitações.
Identificador do procedimento : dfd8528a-1d8e-492e-9526-588392d8b5e5
Identificador interno : CCP/2025/21
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 882 925 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO E MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE 37 HABITAÇÕES DA URBANIZAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITÓRIA
Descrição : Melhoria da eficiência energética dos imóveis e resolução de anomalias existentes na drenagem pluvial e de vedação dos logradouros das habitações.
Identificador interno : CCP/2025/21

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 882 925 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 24/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo : 600087549
Departamento : Diretor Regional da Habitação
Endereço postal : Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro s/n
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9500-119
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Diretor Regional da Habitação
Telefone : 296 308 000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a5c4890b-7d63-460e-a32b-bb1d0cd71f7b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/09/2025 16:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00632672-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025