CPI 90/2025 - Aquisição de Viaturas Diversas no âmbito das Actividades da EMARP, EM, SA

CPI 90/2025 - Aquisição de Viaturas Diversas no âmbito das Actividades da EMARP, EM, SA Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5

CPV: 34110000 Osebni avtomobili, 34144511 Vozila za odvoz odpadkov, 34136100 Lahka dostavna vozila, 34131000 Majhni dostavni tovornjaki, 34140000 Težka motorna vozila
Rok:
17. oktober 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
CPI 90/2025 - Aquisição de Viaturas Diversas no âmbito das Actividades da EMARP, EM, SA
Organ za podeljevanje:
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Številka dodelitve:
CPI 90/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI 90/2025 - Aquisição de Viaturas Diversas no âmbito das Actividades da EMARP, EM, SA
Descrição : CPI 90/2025 - Aquisição de Viaturas Diversas no âmbito das Actividades da EMARP, EM, SA
Identificador do procedimento : d0112dec-81b4-46d8-ab1d-8fad0cd9db36
Identificador interno : CPI 90/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Nos termos do previsto no Programa do Procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34110000 Automóveis de passageiros
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

2.1.2 Local de execução

Cidade : Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 536 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34110000 Automóveis de passageiros
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 190 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 245 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos da cláusula 26ª do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34110000 Automóveis de passageiros
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 190 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 75 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos da cláusula 26ª do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34110000 Automóveis de passageiros
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 190 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 56 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos da cláusula 26ª do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Lote 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34110000 Automóveis de passageiros
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 190 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 105 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos da cláusula 26ª do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : Lote 5
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34110000 Automóveis de passageiros
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados
Classificação adicional ( cpv ): 34144511 Veículos para recolha de lixo
Classificação adicional ( cpv ): 34136100 Furgonetas ligeiras
Classificação adicional ( cpv ): 34131000 Carrinhas de caixa aberta (pick-ups)
Classificação adicional ( cpv ): 34140000 Veículos a motor pesados

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portimão
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 190 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 55 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos da cláusula 26ª do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos do previsto no Caderno de Encargos do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Número de registo : 505322730
Departamento : Chefe de Direção - Jorge Caetano
Endereço postal : Rua José António Marques, 17
Cidade : Portimão
Código postal : 8500-318
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Chefe de Direção - Jorge Caetano
Correio eletrónico : compras@emarp.pt
Telefone : 282400273
Endereço Internet : https://emarp.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
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Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c69f8c38-4194-402a-a0d6-c9b67a20b57b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 10:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00615293-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025