CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO

CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO

CPV: 45453000 Remontna in sanacijska dela
Rok:
2. oktober 2025. 18:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Organ za podeljevanje:
Município de Braga
Številka dodelitve:
CPE.22.25.DMOSM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Braga
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante : Serviços postais

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Descrição : CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Identificador do procedimento : 6b3435ab-29fc-43dd-9419-ea37f4b17cd2
Identificador interno : CPE.22.25.DMOSM
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO DR_Anúncio anterior n.º 20897/2025 JOUE_Anúncio Anterior: 509810-2025 - Concurso - TED Dado que não foi possível publicitar a prorrogação do prazo ou proceder à retificação do Anúncio n.º 20897/2025 - 2.ª série N.º 148 de 04-08-2025 no Diário da República, devido a problemas técnicos e incoerência nos prazos entre a plataforma Vortal e o Diário da República, proceder-se-á à presente publicitação deste anúncio, no sentido de publicitar a prorrogação do prazo para apresentação das propostas até ao dia 02/10/2025.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 794 985,92 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Descrição : CPE.22.25.DMOSM_REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO ECONÓMICO
Identificador interno : CPE.22.25.DMOSM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 794 985,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 30

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : DE acordo com o artigo 24.º do Programa do Concurso.
Prazo para a receção das propostas : 02/10/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o programa do Concurso e Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Braga
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o Programa do Concurso.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Braga

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Braga
Número de registo : 506901173
Departamento : Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais – DMOSM
Endereço postal : Edifício do Pópulo União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto) 4704-514 - BRAGA
Cidade : Braga
Código postal : 4700-435
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais – DMOSM
Telefone : 253616060
Fax : 253203151
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 901ffe30-b4c2-463a-ad15-4fde2090b4cf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 15:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00613356-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025