Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos

Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM

CPV: 45454000 Rekonstrukcijska dela
Rok:
8. oktober 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos
Organ za podeljevanje:
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Številka dodelitve:
CP 18/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Forma jurídica do adquirente : Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos
Descrição : Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM
Identificador do procedimento : 8646ffd8-5867-497c-b40a-2f4db74b15f1
Identificador interno : CP 18/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Empreitada de obra pública a celebrar para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 700 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contrato de empreitada para beneficiação de alguns pisos
Descrição : Contrato de empreitada para beneficiação do piso 1, piso Técnico e metade do piso 11 (lado nascente-sul (Fase II (Lado B)) do edifício da CMVM
Identificador interno : CP 18/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 700 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o previsto no artigo 14.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 08/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar o Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Consultar o Caderno de Encargos (Secções I e II)

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto em CPA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo : 502549254
Endereço postal : Rua Laura Alves, Nº 4
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-138
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DFPA - CMVM
Correio eletrónico : cmvm@cmvm.pt
Telefone : 213177000
Fax : 213537077
Endereço Internet : https://www.cmvm.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 5b897ea1-ea1f-4082-a4bc-4225c8e345db - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/09/2025 15:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00627087-2025
N.º de edição do JO S : 184/2025
Data de publicação : 25/09/2025