CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026 LOTE 1 LOTE 2 LOTE 3 LOTE 4

CPV: 22110000 Tiskane knjige
Kraj izvršitve:
CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026
Organ za podeljevanje:
Município de Loulé
Številka dodelitve:
FM-2025-328 DACP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026
Descrição : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026
Identificador do procedimento : 6bc0b339-7319-4f5d-8851-e0e5c9fcf5ed
Anúncio anterior : 458277-2025
Identificador interno : FM-2025-328 DACP
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 708 298 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1
Descrição : LOTE 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 198 430 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2
Descrição : LOTE 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 121 447 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3
Descrição : LOTE 3
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 317 630 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4
Descrição : LOTE 4
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Loulé
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 791 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 551 020,22 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 152 548,14 Euro
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026 - LOTES 1-2-3-4
Data da celebração do contrato : 17/09/2025
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 94 699,01 Euro
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026 - LOTES 1-2-3-4
Data da celebração do contrato : 17/09/2025
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 248 781,56 Euro
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026 - LOTES 1-2-3-4
Data da celebração do contrato : 17/09/2025
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA, LDA.
Proposta :
Identificador da proposta : 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 54 991,51 Euro
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1º, 2º, 3º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2025/2026 - LOTES 1-2-3-4
Data da celebração do contrato : 17/09/2025
Organização que assina o contrato : Município de Loulé

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loulé
Número de registo : 502098139
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-loule.pt
Telefone : 289400834
Fax : 289415557
Endereço Internet : https://www.cm-loule.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : LIVRARIA E PAPELARIA NOVA, LDA.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500424128
Endereço postal : Rua Manuel de Matos lote 17
Cidade : Tomar
Código postal : 2300-508
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT1D2 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@papelarianova.pt
Telefone : +351249320350
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4df19e98-fc18-4e61-adb4-278f53c20812 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 23/09/2025 15:38 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00626307-2025
N.º de edição do JO S : 184/2025
Data de publicação : 25/09/2025