CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA

CPV: 50200000 Storitve popravila, vzdrževanja in pripadajoče storitve za opremo zračnega, železniškega, cestnega in pomorskega prometa
Rok:
5. november 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Organ za podeljevanje:
Município de Albufeira
Številka dodelitve:
DISU/DAVEGF/2025/465

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Albufeira
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Identificador do procedimento : 1c4fa1bd-3211-46e1-ab05-c36b6efb73a3
Identificador interno : DISU/DAVEGF/2025/465
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme descrito no caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50200000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves, vias férreas, estradas e marinha

2.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 450 515 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
Identificador interno : DISU/DAVEGF/2025/465

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50200000 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves, vias férreas, estradas e marinha

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 450 515 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito no caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme definido no caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Albufeira
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Albufeira
Número de registo : 503539473
Endereço postal : R. Município
Cidade : Faro
Código postal : 8201-863
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-albufeira.pt
Telefone : 289 599 500
Endereço Internet : https://www.cm-albufeira.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 5fd01dd3-6df9-44b5-9695-edebdf4f8382 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/10/2025 16:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00657922-2025
N.º de edição do JO S : 193/2025
Data de publicação : 08/10/2025