Concurso público para aquisição de combustíveis para as viaturas, máquinas e embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.

Aquisição de combustíveis para as viaturas, máquinas e embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Lote 2 - Abastecimento de gasóleo de navegação costeira a granel no porto do Funchal e porto do Caniçal Lote 4 - Abastecimento de gasóleo de navegação costeira a …

CPV: 09100000 Goriva
Kraj izvršitve:
Concurso público para aquisição de combustíveis para as viaturas, máquinas e embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Organ za podeljevanje:
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Številka dodelitve:
04.02.0053 - 2025/2028

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso público para aquisição de combustíveis para as viaturas, máquinas e embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Descrição : Aquisição de combustíveis para as viaturas, máquinas e embarcações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Identificador do procedimento : 7382f032-7d5c-4693-af30-89f9dcb37bce
Identificador interno : 04.02.0053 - 2025/2028
Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 951 290 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 2 - Abastecimento de gasóleo de navegação costeira a granel no porto do Funchal e porto do Caniçal
Descrição : Lote 2 - Abastecimento de gasóleo de navegação costeira a granel no porto do Funchal e porto do Caniçal
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto do Caniçal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 851 004 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 421815-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 4 - Abastecimento de gasóleo de navegação costeira a granel no porto do Porto Santo
Descrição : Lote 4 - Abastecimento de gasóleo de navegação costeira a granel no porto do Porto Santo
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09100000 Combustíveis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto do Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 144,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 421815-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 855 148,5 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : GALP MADEIRA, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : LOTE 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 851 004 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTR/38/2025
Título : CONTRATO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS, MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES DA APRAM - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, S.A. - LOTES N.º 2 E 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2025
Data da celebração do contrato : 19/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : GALP MADEIRA, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 4 144,5 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CONTR/38/2025
Título : CONTRATO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS, MÁQUINAS E EMBARCAÇÕES DA APRAM - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, S.A. - LOTES N.º 2 E 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 20/08/2025
Data da celebração do contrato : 19/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Número de registo : 511137753
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-518
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : portosdamadeira@apram.pt
Telefone : 351291208600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : GALP MADEIRA, Unipessoal, Lda.
Número de registo : 511086032
Endereço postal : Rua da Ribeira de João Gomes, n.º 53, 3.º andar
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-563
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : galpmadeira@galp.com
Telefone : 291200470
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 50bd8932-1427-424f-9386-a40e1e959321 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 24/09/2025 14:11 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00632216-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025