1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Instituto Politécnico de Setúbal
Concurso Público nº CPI n.º 01/SAS/IPS/2024 – Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás natural para as instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (SAS/IPS) e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)- Gás Natural
Concurso Público nº CPI n.º 01/SAS/IPS/2024 – Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás natural para as instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (SAS/IPS) e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)- Gás Natural Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás …
CPV: 09123000 Zemeljski plin
1. Adquirente
1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
Concurso Público nº CPI n.º 01/SAS/IPS/2024 – Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás natural para as instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (SAS/IPS) e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)- Gás Natural
Descrição
:
Concurso Público nº CPI n.º 01/SAS/IPS/2024 – Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás natural para as instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (SAS/IPS) e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)- Gás Natural
Identificador do procedimento
:
6aab4682-9584-4e2d-ad48-888d54e1621c
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Fornecimentos
Classificação principal
(
cpv
):
09123000
Gás natural
2.1.2 Local de execução
Cidade
:
Barreiro
Código postal
:
2839-001
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
Descrição
:
Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás natural para as instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (SAS/IPS) e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)- Gás Natural
Identificador interno
:
Lote 2
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Fornecimentos
Classificação principal
(
cpv
):
09123000
Gás natural
5.1.2 Local de execução
Cidade
:
Barreiro
Código postal
:
2839-001
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Informações adicionais
:
5.1.3 Duração estimada
Duração
:
12
Mês
5.1.6 Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
:
não
5.1.7 Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica
:
Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.12 Condições do concurso
Condições do contrato
:
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
:
não
Será utilizado o pagamento eletrónico
:
não
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Instituto Politécnico de Setúbal
-
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
:
Instituto Politécnico de Setúbal
-
6. Resultados
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
GOLDENERGY – COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, SA
Proposta
:
Identificador da proposta
:
2.1
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
8 064,36
Euro
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
Fornecimento de Gás propano com colocação de depósitos e gás natural para as instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (SAS/IPS) e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)- Gás Natural
Data da celebração do contrato
:
11/10/2024
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
4bfe11e3-99a3-4d58-a729-bbec9d6739c8-01
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
No contrato, na “Cláusula 3.ª Prazo de vigência”, onde se lê: 1. O contrato tem a duração de 12 meses, com início a 01/11/2024, e sendo automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de sessenta dias em relação ao seu termo ou à data de renovação e sem obrigação de indemnizar. 2. O prazo máximo de vigência dos contratos, incluindo renovações é de 3 anos. Deve ler-se: 1. O contrato tem a duração de 36 (trinta e seis) meses e entra em vigor no 01/11/2024, sem prejuízo da verificação da condição resolutiva ou da extinção antecipada previstas na alínea seguinte, bem como dos demais fundamentos para a cessação previstos na lei. 2. Independentemente do período de vigência decorrido, o contrato extinguese, sem obrigação de indemnizar, automaticamente, caso o respetivo valor perfaça o montante correspondente ao preço fixado na clausula 5ª.
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
No contrato, na “Cláusula 3.ª Prazo de vigência”, onde se lê: 1. O contrato tem a duração de 12 meses, com início a 01/11/2024, e sendo automaticamente renovado por períodos de um ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de sessenta dias em relação ao seu termo ou à data de renovação e sem obrigação de indemnizar. 2. O prazo máximo de vigência dos contratos, incluindo renovações é de 3 anos. Deve ler-se: 1. O contrato tem a duração de 36 (trinta e seis) meses e entra em vigor no 01/11/2024, sem prejuízo da verificação da condição resolutiva ou da extinção antecipada previstas na alínea seguinte, bem como dos demais fundamentos para a cessação previstos na lei. 2. Independentemente do período de vigência decorrido, o contrato extinguese, sem obrigação de indemnizar, automaticamente, caso o respetivo valor perfaça o montante correspondente ao preço fixado na clausula 5ª.
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo
:
503720364
Cidade
:
Setúbal
Código postal
:
2910-765
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
265548820
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo
:
600083845
Cidade
:
Setúbal
Código postal
:
2910-761
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
265709690
Funções desta organização
:
Adquirente
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
GOLDENERGY – COMERCIALIZADORA DE ENERGIA, SA
Número de registo
:
507857542
Cidade
:
Vila Real
Código postal
:
5000-061
Subdivisão do país (NUTS)
:
Alto Tâmega e Barroso
(
PT11B
)
País
:
Portugal
Telefone
:
931118961
Funções desta organização
:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0000
8.1 ORG-0004
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
1083f58f-3c2c-4c71-9a2a-80d299608a63
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
27/05/2025
09:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00349017-2025
N.º de edição do JO S
:
103/2025
Data de publicação
:
30/05/2025