Concurso Público n.º 27/2024 - "Aquisição de seguro de saúde"

Aquisição de seguro de saúde de grupo Aquisição de seguro de saúde de grupo

CPV: 66512200 Storitve zdravstvenega zavarovanja
Kraj izvršitve:
Concurso Público n.º 27/2024 - "Aquisição de seguro de saúde"
Organ za podeljevanje:
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Številka dodelitve:
CP 27/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público n.º 27/2024 - "Aquisição de seguro de saúde"
Descrição : Aquisição de seguro de saúde de grupo
Identificador do procedimento : bc88c9b1-ca02-44b6-ac4e-3a230567fd17
Anúncio anterior : 11799-2025
Identificador interno : CP 27/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 430 730 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de seguro de saúde
Descrição : Aquisição de seguro de saúde de grupo
Identificador interno : CP 27/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512200 Serviços de seguros de saúde

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 11799-2025
Identificador da parte do anúncio anterior : CP 27/2024

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Critério Monofactor
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Critério de desempate é o sorteio
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários -
Informações sobre os prazos de recurso : Previsto no Programa de Concurso e CCP

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 257 251,34 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Proposta :
Identificador da proposta : CP 27/2024
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 1 257 251,34 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Howden Iberia S.A. – Sucursal em Portugal
Data em que o vencedor foi escolhido : 28/02/2025
Data da celebração do contrato : 01/04/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número de registo : 502549254
Endereço postal : Rua Laura Alves, N.º 4
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-138
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cmvm@cmvm.pt
Telefone : 213177000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cmvm.pt/PInstitucional/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6f39aed1-38e0-4fff-996c-66b434bcce1b - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 05/05/2025 15:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00294044-2025
N.º de edição do JO S : 88/2025
Data de publicação : 07/05/2025