concurso limitado por prévia qualificação Empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II

concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a formação do contrato de empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a formação do contrato de empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública …

CPV: 45262690 Sanacija propadajočih stavb
Kraj izvršitve:
concurso limitado por prévia qualificação Empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II
Organ za podeljevanje:
Gestão e Obras do Porto, E. M.
Številka dodelitve:
0010/EOP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Gestão e Obras do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : concurso limitado por prévia qualificação Empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II
Descrição : concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a formação do contrato de empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II
Identificador do procedimento : 0d824155-90d7-4c6d-93dd-9ff96f188af7
Identificador interno : 0010/EOP/2025
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua D. João IV, n. º 2
Cidade : Porto
Código postal : 4000-296
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : Nos termos previstos nas peças do procedimento (documentos do concurso)

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : concurso limitado por prévia qualificação Empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II
Descrição : concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a formação do contrato de empreitada de obras públicas de Requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto II
Identificador interno : 0010/EOP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45262690 Restauração de edifícios degradados

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Qualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição : Nos termos do artigo 15.º do programa do procedimento
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Nos termos do artigo 16.º do programa do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 1. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de monofator, densificado pelo fator preço, o único aspeto da execução do contrato a celebrar submetido à concorrência, nos termos da alínea b), do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 74.º do CCP.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Gestão e Obras do Porto, E. M. -
Informações sobre os prazos de recurso : Os constantes da lei aplicável.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Gestão e Obras do Porto, E. M. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Gestão e Obras do Porto, E. M. -
Organização que recebe pedidos de participação : Gestão e Obras do Porto, E. M. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Gestão e Obras do Porto, E. M. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Gestão e Obras do Porto, E. M.
Número de registo : 505037238
Endereço postal : Travessa da Bica Velha 10
Cidade : Porto
Código postal : 4250-078
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@goporto.pt
Telefone : 228339300
Perfil do adquirente : https://www.goporto.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7a81c57e-66d3-4844-a76d-f52250579163 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/04/2025 10:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00256788-2025
N.º de edição do JO S : 77/2025
Data de publicação : 18/04/2025