Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior

Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de …

CPV: 79341200 Storitve upravljanja oglaševanja
Rok:
7. julij 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Organ za podeljevanje:
Município de Amarante
Številka dodelitve:
1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Amarante
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Descrição : Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Identificador do procedimento : 583230f4-150b-4146-b935-ee62b53375f0
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79341200 Serviços de gestão publicitária

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Descrição : Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Amarante para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano e remoção de painéis de publicidade exterior
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79341200 Serviços de gestão publicitária

5.1.3 Duração estimada

Duração : 20 Ano

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Amarante -
Informações sobre os prazos de recurso : 5

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Amarante
Número de registo : 501102752
Cidade : Amarante
Código postal : 4600-011
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-amarante.pt
Telefone : 255420200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7abfb33f-2422-45a8-a0a7-2b2dc8aa5bc4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/05/2025 13:04 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00295760-2025
N.º de edição do JO S : 89/2025
Data de publicação : 08/05/2025