Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados

Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados

CPV: 72268000 Storitve oskrbe s programsko opremo
Rok:
28. oktober 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados
Organ za podeljevanje:
Município de Lisboa
Številka dodelitve:
56/CPI/DA/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados
Descrição : Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados
Identificador do procedimento : 3339a455-8dde-4c03-a619-8c5369569a01
Identificador interno : 56/CPI/DA/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme o definido nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 900 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados
Descrição : Aquisição, em regime de subscrição, de licenciamento de software de bases de dados
Identificador interno : 56/CPI/DA/DCP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Neutralidade Carbónica. Circularidade
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A transição para uma economia circular, A mitigação das alterações climáticas
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 28/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o definido nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme o definido nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lisboa
Número de registo : 500051070
Departamento : Departamento de Sistemas de Informação (DSI)
Endereço postal : Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento de Sistemas de Informação (DSI)
Correio eletrónico : dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt
Telefone : 217988000
Fax : 217988000
Endereço Internet : http://www.lisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 64c3bf65-acb2-4ecb-acf5-382c3e9f6e24 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/09/2025 10:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00626820-2025
N.º de edição do JO S : 184/2025
Data de publicação : 25/09/2025