Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025 - 2.º procedimento

Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025 Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025

CPV: 66510000 Zavarovalniške storitve
Rok:
25. avgust 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025 - 2.º procedimento
Organ za podeljevanje:
GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Številka dodelitve:
CP_07_GESBA/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025 - 2.º procedimento
Descrição : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Identificador do procedimento : b4bd1997-6b1d-4048-a4f3-b0583c597611
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 575 220,3 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025 - 2.º procedimento
Descrição : Aquisição do Seguro de Colheitas Coletivo para os Produtores de Banana da Madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – Campanha 2025
Identificador interno : CP_07_GESBA/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/08/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 25/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/08/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Informações sobre os prazos de recurso : O previsto na lei.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
Número de registo : 511278241
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-644
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos@gesba.pt
Telefone : 291701059
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7c779a69-0da5-45a4-a550-b3341097329d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/07/2025 10:07 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00491838-2025
N.º de edição do JO S : 142/2025
Data de publicação : 28/07/2025