Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, utilizados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente

CPV: 48600000 Programski paket za podatkovne baze in operacijski programski paket
Rok:
22. oktober 2025. 17:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, utilizados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Organ za podeljevanje:
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Številka dodelitve:
CPI/3/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, utilizados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Descrição : Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente
Identificador do procedimento : f7f2c89b-405a-4d82-a98a-c40585c3da9d
Identificador interno : CPI/3/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Concurso público com publicidade internacional

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48600000 Pacote de software para bases de dados e de software operativo

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Horta (Matriz)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 515 920,29 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, utilizados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Descrição : Aquisição de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente
Identificador interno : CPI/3/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48600000 Pacote de software para bases de dados e de software operativo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Horta (Matriz)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 515 920,29 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 22/10/2025 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Fornecimento de um pacote corporativo de licenciamento para os produtos Microsoft, ou equivalente, nas condições estabelecidas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento do encargo total da presente aquisição, ao longo da execução do contrato, será realizado em 3 prestações anuais, iguais e sucessivas, no seguimento do fornecimento efetivamente realizado.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Informações sobre os prazos de recurso : O prazo fixado suspende-se nos sabados, domingos e feriados.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número de registo : 672000830
Departamento : Secretaria-Geral da ALRAA
Endereço postal : Rua Marcelino Lima S/n
Cidade : Horta
Código postal : 9901-858
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretaria-Geral da ALRAA
Correio eletrónico : arquivo@alra.pt
Telefone : 292 207 600
Fax : 292 293 798
Endereço Internet : https://www.alra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a713979e-d1f9-466c-b9f2-143255308dba - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/09/2025 13:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00627477-2025
N.º de edição do JO S : 184/2025
Data de publicação : 25/09/2025