Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.

Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede. Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.

CPV: 71240000 Arhitekturne, inženirske in projektantske storitve
Rok:
17. oktober 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.
Organ za podeljevanje:
Município de Santarém
Številka dodelitve:
169-P-P/2025 CPF

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santarém
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.
Descrição : Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.
Identificador do procedimento : 9aecd12a-7156-49f2-b211-1bfa67c6578f
Identificador interno : 169-P-P/2025 CPF
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme consta das Peças Procedimentais

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcanede
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 227 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.
Descrição : Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos de Execução para a Reabilitação e Ampliação da Escola EB 2,3 de Alcanede.
Identificador interno : 169-P-P/2025 CPF

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alcanede
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 100 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 227 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das Peças Procedimentais.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : As constantes das Peças Procedimentais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santarém
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da Lei.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santarém
Número de registo : 505941350
Departamento : Município de Santarém - Câmara Municipal
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Santarém
Código postal : 2005-245
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Santarém - Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-santarem.pt
Telefone : 243304200
Fax : 243304299
Endereço Internet : https://www.cm-santarem.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : be8ba5bd-2e71-4c25-aced-3fd9a3d3ff1e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 15:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00614161-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025