Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)

Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026) Agrupamento de Escolas Grão Vasco Agrupamento de Escolas Viseu Norte Agrupamento …

CPV: 80000000 Storitve izobraževanja in usposabljanja
Rok:
22. maj 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)
Organ za podeljevanje:
Município de Viseu
Številka dodelitve:
PAQ 108/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)
Descrição : Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)
Identificador do procedimento : 15ff9739-51a5-4b28-9c0c-8a0db4981019
Identificador interno : PAQ 108/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Agrupamento de Escolas Grão Vasco
Descrição : Agrupamento de Escolas Grão Vasco
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu -
Informações sobre os prazos de recurso : Os indicados nas peças concursais.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Agrupamento de Escolas Viseu Norte
Descrição : Agrupamento de Escolas Viseu Norte
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu -
Informações sobre os prazos de recurso : Os indicados nas peças concursais.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Descrição : Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu -
Informações sobre os prazos de recurso : Os indicados nas peças concursais.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Agrupamento de Escolas de Viso
Descrição : Agrupamento de Escolas de Viso
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu -
Informações sobre os prazos de recurso : Os indicados nas peças concursais.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Agrupamento de Escolas de Mundão
Descrição : Agrupamento de Escolas de Mundão
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu -
Informações sobre os prazos de recurso : Os indicados nas peças concursais.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viseu
Número de registo : 506697320
Cidade : Viseu
Código postal : 3514-501
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cmviseu.pt
Telefone : 232427427
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 8ec6f66f-d1c5-4a54-bc4d-4651bf8f2fb2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/04/2025 10:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00264840-2025
N.º de edição do JO S : 80/2025
Data de publicação : 24/04/2025