Aquisição de Serviços na Área dos Seguros

Aquisição de Serviços na Área dos Seguros Lote 1- Ramo Acidentes de Trabalho e Ramo de Acidentes Pessoais Lote 2 - Ramo automóvel; Máquinas de casco; Ramo responsabilidade civil; Ramo aeronaves Lote 3 - Ramo multirriscos; Ramo transporte de valores; Ramo de obras de arte

CPV: 66510000 Zavarovalniške storitve
Rok:
20. oktober 2025. 17:30
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de Serviços na Área dos Seguros
Organ za podeljevanje:
Município de Chaves
Številka dodelitve:
CP N.º 21/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Chaves
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços na Área dos Seguros
Descrição : Aquisição de Serviços na Área dos Seguros
Identificador do procedimento : 3ece4313-310c-4212-8e0f-b6f79e588bf8
Identificador interno : CP N.º 21/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme as previstas nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 347 289 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1- Ramo Acidentes de Trabalho e Ramo de Acidentes Pessoais
Descrição : Lote 1- Ramo Acidentes de Trabalho e Ramo de Acidentes Pessoais
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 179 917 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as previstas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme as previstas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o previsto nas peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Ramo automóvel; Máquinas de casco; Ramo responsabilidade civil; Ramo aeronaves
Descrição : Lote 2 - Ramo automóvel; Máquinas de casco; Ramo responsabilidade civil; Ramo aeronaves
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 74 822 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as previstas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme as previstas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o previsto nas peças do procedimento

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Ramo multirriscos; Ramo transporte de valores; Ramo de obras de arte
Descrição : Lote 3 - Ramo multirriscos; Ramo transporte de valores; Ramo de obras de arte
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66510000 Serviços de seguros

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 92 550 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as previstas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme as previstas nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Chaves
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o previsto nas peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Chaves
Número de registo : 501205551
Endereço postal : Praça de Camões
Cidade : Vila Real
Código postal : 5400-150
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Tâmega e Barroso ( PT11B )
País : Portugal
Correio eletrónico : municipio@chaves.pt
Telefone : 276340500
Fax : 276327724
Endereço Internet : https://www.chaves.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b2974713-aea2-410e-93f1-f4fbc0a897a2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/09/2025 15:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00616652-2025
N.º de edição do JO S : 181/2025
Data de publicação : 22/09/2025