AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CARRISTUR – CONDUÇÃO DE AUTOCARROS PESADOS DE PASSAGEIROS [PORTO]

O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços especializados para suporte de atividades operacionais da CARRISTUR – condução de autocarros pesados de passageiros no concelho do Porto – para a CARRISTUR, nos termos definidos nas cláusulas técnicas do presente Caderno de Encargos. O presente procedimento tem como objeto …

CPV: 63700000 Podporne storitve za kopenski prevoz, prevoz po vodi in zračni prevoz
Rok:
13. junij 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CARRISTUR – CONDUÇÃO DE AUTOCARROS PESADOS DE PASSAGEIROS [PORTO]
Organ za podeljevanje:
Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da
Številka dodelitve:
05/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Atividades recreativas, culturais e religiosas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CARRISTUR – CONDUÇÃO DE AUTOCARROS PESADOS DE PASSAGEIROS [PORTO]
Descrição : O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços especializados para suporte de atividades operacionais da CARRISTUR – condução de autocarros pesados de passageiros no concelho do Porto – para a CARRISTUR, nos termos definidos nas cláusulas técnicas do presente Caderno de Encargos.
Identificador do procedimento : b4885424-713b-4cf5-ad44-51ff735f588e
Identificador interno : 05/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL: A alínea a), do número 1, do Artigo 20.º, conjugado com o Artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63700000 Serviços de apoio a transportes por terra, água e ar

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 302 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CARRISTUR – CONDUÇÃO DE AUTOCARROS PESADOS DE PASSAGEIROS [PORTO]
Descrição : O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços especializados para suporte de atividades operacionais da CARRISTUR – condução de autocarros pesados de passageiros no concelho do Porto – para a CARRISTUR, nos termos definidos nas cláusulas técnicas do presente Caderno de Encargos.
Identificador interno : 05/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 63700000 Serviços de apoio a transportes por terra, água e ar
Opções :
Descrição das opções : O presente contrato terá o prazo de vigência de 1 (um) ano, com início na data efetiva da prestação de serviço, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, sendo automaticamente renovável por igual período de 1 (um) ano, até ao limite contratual máximo de 3 (três) anos, se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, relativamente ao termo do prazo de vigência em curso.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 302 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de aquisição de serviços especializados para suporte de atividades operacionais da CARRISTUR – condução de autocarros pesados de passageiros - de acordo com o descrito nas especificações técnicas do Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : N/A

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da -
Informações sobre os prazos de recurso : N/A

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da
Número de registo : 501597395
Endereço postal : Complexo da Carris de Cabo Ruivo - Av. Dr. Augusto Castro
Cidade : Lisboa
Código postal : 1950-082
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@carristur.pt
Telefone : 213613193
Fax : 213613052
Endereço Internet : https://www.carristur.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 55bbb267-7e75-4f91-ae3d-2332a7d25c45 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/05/2025 17:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00321635-2025
N.º de edição do JO S : 95/2025
Data de publicação : 19/05/2025