Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.

Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares. Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa. Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do …

CPV: 60130000 Storitve cestnega potniškega prevoza za posebne namene
Kraj izvršitve:
Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.
Organ za podeljevanje:
Município de Viana do Castelo
Številka dodelitve:
SABS - Proc. 143/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.
Descrição : Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.
Identificador do procedimento : 8f8e214f-fb25-4bab-8460-185b716f94f3
Anúncio anterior : 464524-2025
Identificador interno : SABS - Proc. 143/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o caderno encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Cidade : VIANA DO CASTELO
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais : VIANA DO CASTELO

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 152 100 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003
Identificador interno : Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa.
Descrição : Lote 1 - Circuito especial de transportes de 32 alunos do 2º e 3º ciclo e Ensino Secundário de Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo para Escola EB 2,3/S de Lanheses e vice-versa.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2crianças de Samonde - Santa Marta (Rua de Samonde, Azenha, Dr. Ramos, Quinta Vale Flores), para o Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo ( total de 16 crianças /alunos).
Descrição : Lote 2 - Transporte dos 6 alunos do 1º CEB de Serreleis e 8 alunos + 2crianças de Samonde - Santa Marta (Rua de Samonde, Azenha, Dr. Ramos, Quinta Vale Flores), para o Centro Escolar de Santa Marta de Portuzelo ( total de 16 crianças /alunos).
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 17/09/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 36 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Circuito especial para o transporte de 7 alunos do 1º CEB + 4 crianças EPE da EB1 de Deocriste para o Centro Escolar de Lanheses.
Descrição : Lote 3 - Circuito especial para o transporte de 7 alunos do 1º CEB + 4 crianças EPE da EB1 de Deocriste para o Centro Escolar de Lanheses.
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/09/2025

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 47 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso : 5

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 137 070 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 137 030 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Aquisição de Serviços de Transportes: Circuitos Especiais de Transportes Escolares
Data em que o vencedor foi escolhido : 01/09/2025
Data da celebração do contrato : 15/09/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Número de registo : 506037258
Endereço postal : Passeio Mordomas da Romaria s/n
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-viana-castelo.pt
Telefone : 258809300
Fax : 258809347
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e8de006a-fb3c-4450-b0d5-00fe203b7ac2 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2025 13:50 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00701964-2025
N.º de edição do JO S : 205/2025
Data de publicação : 24/10/2025