Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia Lote 1 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 1.0 do Caderno de Encargos Lote 2 - Aquisição de …

CPV: 37530000 Izdelki za sejemske, namizne ali družabne igre
Rok:
20. oktober 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia
Organ za podeljevanje:
Município de Vila Nova de Gaia
Številka dodelitve:
PRC.2650/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis Existentes no Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : 39bc72f5-35c9-4ba2-a243-74aec3362fcc
Identificador interno : PRC.2650/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme descrito nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 275 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 11
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 11

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 1.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 1 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 1.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 150 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 2.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 2 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 2.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 340 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 3.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 3 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 3.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 140 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 4.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 4 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 4.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 5.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 5 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 5.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 6.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 6 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 6.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 7.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 7 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 7.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 65 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 8.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 8 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 8.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 9.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 9 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 9.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 10.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 10 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 10.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 11.0 do Caderno de Encargos
Descrição : Lote 11 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças para os Parques Infantis identificados no Anexo 11.0 do Caderno de Encargos
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 37530000 Artigos para parques de diversão, jogos de salão e de mesa

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme descrito nas peças do procedimento
Condições financeiras : Conforme descrito nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Departamento : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Fax : 223742430
Endereço Internet : https://www.cm-gaia.pt/pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b65359be-1969-4a4e-ba74-af73999709a2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/09/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00615101-2025
N.º de edição do JO S : 180/2025
Data de publicação : 19/09/2025