Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira

Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira

CPV: 72268000 Storitve oskrbe s programsko opremo
Rok:
8. avgust 2025. 17:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira
Organ za podeljevanje:
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Številka dodelitve:
CPI n.º 01/AIM/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira
Descrição : Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira
Identificador do procedimento : c12b599a-350d-4a41-91fe-bef99a68f6e6
Identificador interno : CPI n.º 01/AIM/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Todas as informações do processo podem ser consultadas no Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 260 707,8 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira
Descrição : Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft para a Loja do Cidadão da Madeira
Identificador interno : CPI n.º 01/AIM/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72268000 Serviços de fornecimento de software

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Sé (Funchal)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 260 707,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As Condições de Execução podem ser consultadas no Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária das empresas agrupadas, sob pena de caducidade de adjudicação.
Condições financeiras : As Condições Financeiras podem ser consultadas no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Informações sobre os prazos de recurso : 30 de acordo com o n.º 2 do art.º 193.º do Código do Procedimento Administrativo, DL n.º 4/2015, de 07 de Janeiro
Organização que recebe pedidos de participação : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Número de registo : 517252481
Departamento : Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública Endereço: Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, E
Endereço postal : Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, Edifício Arriaga
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-064
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública Endereço: Avenida Arriaga, 42-B, 3.º andar - S - 3.2, E
Correio eletrónico : aim@madeira.gov.pt
Telefone : 291212222
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 90910ce3-980d-4cb4-8a03-081c770c9ee5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/07/2025 16:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00452319-2025
N.º de edição do JO S : 131/2025
Data de publicação : 11/07/2025