Aquisição de sal regenerador, por lotes

Aquisição de sal regenerador, por lotes Lote I (Alandroal) Lote II (Borba) Lote III (Romeiras) Lote IV (Sistemas Autónomos – Centro Alentejo) Lote V (Sistemas Autónomos – Norte Alentejo)

CPV: 14400000 Sol in čisti natrijev klorid
Rok:
27. oktober 2025. 19:00
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de sal regenerador, por lotes
Organ za podeljevanje:
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Številka dodelitve:
SM/4289/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de sal regenerador, por lotes
Descrição : Aquisição de sal regenerador, por lotes
Identificador do procedimento : c0ae0a30-bf2f-4d7b-85ac-8aecd019ae92
Identificador interno : SM/4289/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Cfr. peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14400000 Sal e cloreto de sódio puro

2.1.2 Local de execução

Cidade : Alandroal
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Borba
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Sousel
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Várias
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 598 950 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote I (Alandroal)
Descrição : Lote I (Alandroal)
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14400000 Sal e cloreto de sódio puro
Opções :
Descrição das opções : O Contrato de cada lote mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alandroal
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 138 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração dos contratos e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário de cada lote deve prestar uma caução correspondente a 2% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT, garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/10/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras : Pagamentos efetuados no prazo de 30 dias após a receção das respetivas faturas, a emitir após a assinatura das guias de transporte/auto de receção

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas do Vale do Tejo, S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote II (Borba)
Descrição : Lote II (Borba)
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14400000 Sal e cloreto de sódio puro
Opções :
Descrição das opções : O Contrato de cada lote mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Borba
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 186 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração dos contratos e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário de cada lote deve prestar uma caução correspondente a 2% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT, garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/10/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras : Pagamentos efetuados no prazo de 30 dias após a receção das respetivas faturas, a emitir após a assinatura das guias de transporte/auto de receção

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas do Vale do Tejo, S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote III (Romeiras)
Descrição : Lote III (Romeiras)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14400000 Sal e cloreto de sódio puro
Opções :
Descrição das opções : O Contrato de cada lote mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Sousel
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 139 950 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração dos contratos e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário de cada lote deve prestar uma caução correspondente a 2% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT, garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/10/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras : Pagamentos efetuados no prazo de 30 dias após a receção das respetivas faturas, a emitir após a assinatura das guias de transporte/auto de receção

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas do Vale do Tejo, S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote IV (Sistemas Autónomos – Centro Alentejo)
Descrição : Lote IV (Sistemas Autónomos – Centro Alentejo)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14400000 Sal e cloreto de sódio puro
Opções :
Descrição das opções : O Contrato de cada lote mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Várias
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 75 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração dos contratos e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário de cada lote deve prestar uma caução correspondente a 2% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT, garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/10/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras : Pagamentos efetuados no prazo de 30 dias após a receção das respetivas faturas, a emitir após a assinatura das guias de transporte/auto de receção

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas do Vale do Tejo, S. A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote V (Sistemas Autónomos – Norte Alentejo)
Descrição : Lote V (Sistemas Autónomos – Norte Alentejo)
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 14400000 Sal e cloreto de sódio puro
Opções :
Descrição das opções : O Contrato de cada lote mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Sousel
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 60 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração dos contratos e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário de cada lote deve prestar uma caução correspondente a 2% do preço contratual (inicial), mediante depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem de AdVT, garantia bancária ou seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/10/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho
Condições financeiras : Pagamentos efetuados no prazo de 30 dias após a receção das respetivas faturas, a emitir após a assinatura das guias de transporte/auto de receção

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas do Vale do Tejo, S. A.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de registo : 513606130
Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/ch
Cidade : Guarda
Código postal : 6300-693
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : logistica.epal@adp.pt
Telefone : 213251000
Endereço Internet : https://www.advt.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 72c59fde-396d-480f-8824-4eb68da27759 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/09/2025 11:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00631371-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025