AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA, POR LOTES

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA, POR LOTES Lote 1 - Aquisição de mobiliário escolar para a Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro do Concelho da Trofa Lote 2 - Aquisição de mobiliário escolar para as Escolas Básicas do Ensino Pré-Escolar e do …

CPV: 39160000 Pohištvo za šole
Rok:
12. september 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA, POR LOTES
Organ za podeljevanje:
Município da Trofa
Številka dodelitve:
I/6882/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Trofa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante : Atividades aeroportuárias

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA, POR LOTES
Descrição : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO DA TROFA, POR LOTES
Identificador do procedimento : e3886d39-d125-4d40-9595-34056bc931fb
Identificador interno : I/6882/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 329 592,05 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Aquisição de mobiliário escolar para a Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro do Concelho da Trofa
Descrição : Lote 1 - Aquisição de mobiliário escolar para a Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro do Concelho da Trofa
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

5.1.2 Local de execução

Cidade : Trofa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 253 597,64 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-trofa/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Trofa
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município da Trofa

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Aquisição de mobiliário escolar para as Escolas Básicas do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo de escolaridade da rede pública do Concelho da Trofa
Descrição : Lote 2 - Aquisição de mobiliário escolar para as Escolas Básicas do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo de escolaridade da rede pública do Concelho da Trofa
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

5.1.2 Local de execução

Cidade : Trofa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 75 994,41 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-trofa/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Trofa
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças procedimentais e legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município da Trofa

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Trofa
Número de registo : 504296434
Endereço postal : Praça do Município, 480
Cidade : Trofa
Código postal : 4785-205
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@mun-trofa.pt
Telefone : 252409850
Fax : 252409850
Endereço Internet : https://mun-trofa.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 36d3ab6d-9bd0-4729-9f7a-dd4965671a3b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 13/08/2025 14:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00536574-2025
N.º de edição do JO S : 156/2025
Data de publicação : 18/08/2025