Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024 Aquisição de máquina de rastos …

CPV: 43210000 Stroji za zemeljska dela
Rok:
7. avgust 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024
Organ za podeljevanje:
Município de São Pedro do Sul
Številka dodelitve:
APROV_1000/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de São Pedro do Sul
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024
Descrição : Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024
Identificador do procedimento : 7b3acd35-8830-4d0d-962a-20ed77fc6049
Identificador interno : APROV_1000/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43210000 Máquinas para terraplanagem

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo de Camões
Cidade : União das Freguesias de São Pedro do Sul Várzea e Baiões
Código postal : 3660-436
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 245 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024
Descrição : Aquisição de máquina de rastos "tilldozer" no âmbito da informação - USJAAL-DCTFAL 220/2025 DA CCDR - relativa ao contrato de comparticipação/apoio financeiro para substituição de bens móveis sinistrados - (Decreto-lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro), no âmbito dos incêndios ocorridos em setembro de 2024
Identificador interno : APROV_1000/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43210000 Máquinas para terraplanagem

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Largo de Camões
Cidade : União das Freguesias de São Pedro do Sul Várzea e Baiões
Código postal : 3660-436
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 245 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme estabelecido nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme estabelecido nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de São Pedro do Sul
Informações sobre os prazos de recurso : nos termos do artigo 267º e seguintes do CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de São Pedro do Sul
Número de registo : 506785815
Departamento : Vereador
Endereço postal : Largo de Camões
Cidade : São Pedro do Sul
Código postal : 3660-436
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Ponto de contacto : Vereador
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-spsul.pt
Telefone : 232720140
Fax : 232720146
Endereço Internet : http://www.cm-spsul.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.cm-spsul.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : bac645af-b598-4d53-9a1c-9ed6afbc399f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/07/2025 17:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00451034-2025
N.º de edição do JO S : 130/2025
Data de publicação : 10/07/2025