Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia Leite meio gordo UHT simples e achocolatado Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja

CPV: 15511000 Mleko
Kraj izvršitve:
Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Organ za podeljevanje:
Município de Vila Nova de Gaia
Številka dodelitve:
PRC.1963/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Aquisição de leite escolar e sua distribuição, em regime de fornecimento contínuo, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico públicos do Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : dc98524a-d499-4fd4-ba60-815633e23ca2
Anúncio anterior : 365554-2025
Identificador interno : PRC.1963/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme consta nas peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 190 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Descrição : Leite meio gordo UHT simples e achocolatado
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite
Opções :
Descrição das opções : Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias, ou até se mostrar esgotado o montante de 1.190.000,00 €, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos. Por “ano escolar” entende-se o período compreendido entre o dia 1 de setembro de cada ano e o dia 31 de agosto do ano seguinte, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, na sua atual redação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 050 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável.
Organização que assina o contrato : Município de Vila Nova de Gaia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Descrição : Leite simples e achocolatado (sem lactose) e bebida vegetal de soja
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15511000 Leite
Opções :
Descrição das opções : Os contratos vigoram durante o ano escolar 2025/2026, com uma possível renovação, caso nenhuma das partes o denuncie com a antecedência mínima de 60 dias, ou até se mostrar esgotado o montante de 1.190.000,00 €, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação dos contratos. Por “ano escolar” entende-se o período compreendido entre o dia 1 de setembro de cada ano e o dia 31 de agosto do ano seguinte, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, na sua atual redação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 140 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável.
Organização que assina o contrato : Município de Vila Nova de Gaia

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 190 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Proposta :
Identificador da proposta : 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 1 050 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 296/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 25/08/2025
Data da celebração do contrato : 19/09/2025
Organização que assina o contrato : Município de Vila Nova de Gaia Município de Vila Nova de Gaia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2
Gama de propostas :
Valor da proposta admissível mais baixa : 1 050 000 Euro
Valor da proposta admissível mais elevada : 1 050 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Proposta :
Identificador da proposta : 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 140 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 297/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 25/08/2025
Data da celebração do contrato : 19/09/2025
Organização que assina o contrato : Município de Vila Nova de Gaia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1
Gama de propostas :
Valor da proposta admissível mais baixa : 140 000 Euro
Valor da proposta admissível mais elevada : 140 000 Euro

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Departamento : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Fax : 223742430
Endereço Internet : http://www.cm-gaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Lactogal-Produtos Alimentares, SA
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 503183997
Cidade : Porto
Código postal : 4150 - 171
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9b6e105e-6077-427b-ae28-a9a708e2fa6a - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 25/09/2025 09:41 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00631849-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025