Aquisição de Equipamento Hoteleiro para os Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia

Aquisição de Equipamento Hoteleiro para os Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia Lote I Aquisição de equipamento hoteleiro eletrodomésticos Lote II Aquisição de equipamento hoteleiro equipamentos neutros Lote III Aquisição de equipamento hoteleiro sistema de extração de fumos Lote IV Aquisição de equipamento hoteleiro equipamentos diversos

CPV: 39314000 Industrijska kuhinjska oprema
Rok:
27. november 2025. 23:59
Vrsta roka:
Oddaja ponudbe
Kraj izvršitve:
Aquisição de Equipamento Hoteleiro para os Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia
Organ za podeljevanje:
Município de Vila Nova de Gaia
Številka dodelitve:
04/AQ/B/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Equipamento Hoteleiro para os Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Aquisição de Equipamento Hoteleiro para os Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : a216aa48-5706-4a72-9d3c-fb064a10ea1b
Identificador interno : 04/AQ/B/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com a peças do procedimento.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39314000 Equipamento para cozinha industrial

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 750 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote I Aquisição de equipamento hoteleiro eletrodomésticos
Descrição : Lote I Aquisição de equipamento hoteleiro eletrodomésticos
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39314000 Equipamento para cozinha industrial
Opções :
Descrição das opções : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se nenhuma das partes o denunciar, até ao limite de 3 (três) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 450 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com a peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com a peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote II Aquisição de equipamento hoteleiro equipamentos neutros
Descrição : Lote II Aquisição de equipamento hoteleiro equipamentos neutros
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39314000 Equipamento para cozinha industrial
Opções :
Descrição das opções : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se nenhuma das partes o denunciar, até ao limite de 3 (três) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 230 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com a peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com a peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote III Aquisição de equipamento hoteleiro sistema de extração de fumos
Descrição : Lote III Aquisição de equipamento hoteleiro sistema de extração de fumos
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39314000 Equipamento para cozinha industrial
Opções :
Descrição das opções : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se nenhuma das partes o denunciar, até ao limite de 3 (três) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com a peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com a peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote IV Aquisição de equipamento hoteleiro equipamentos diversos
Descrição : Lote IV Aquisição de equipamento hoteleiro equipamentos diversos
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39314000 Equipamento para cozinha industrial
Opções :
Descrição das opções : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se nenhuma das partes o denunciar, até ao limite de 3 (três) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 20 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com a peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com a peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila Nova de Gaia
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme legislação portuguesa aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Departamento : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço postal : Rua Álvares Cabral, S/N
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Fax : 223742430
Endereço Internet : https://www.cm-gaia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a9230cb7-b9d3-4b46-bc21-3c03854dcb68 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2025 15:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00703102-2025
N.º de edição do JO S : 205/2025
Data de publicação : 24/10/2025